O salário maternidade é um direito adquirido de todas as mulheres trabalhadoras e contribuintes da previdência social ou como é conhecido INSS. Tem direito ao beneficio aquela que trabalha como autônoma, empregada doméstica registrada, emprego terceirizado ou temporário e qualquer outra função que tenha registro em carteira.
Direito na Adoção
Tem-se direito a receber salário maternidade também quem acabou de passar por um aborto não criminoso ou que acabou de conseguir a guarda ou adotar uma criança. O valor a ser recebido depende do valor do salário comprovado na carteira de trabalho, sendo liberado o valor integral informado no registro.No caso de trabalhadoras que prestam serviços temporários para diversas empresas, o valor a ser recebido será da sua ultima remuneração comprovada. Para as autônomas, deve-se somar o salário dos doze últimos meses contribuintes e o valor a ser recebido será de um doze avos do valor total.
Trabalhadoras Rurais
Já as trabalhadoras rurais têm direito a receber sob o valor do salário mínimo, exceto se for contribuinte com um piso salarial maior, ai o salário maternidade será correspondente ao valor pago mensalmente.
Tempo de Recebimento do Beneficio
O tempo de recebimento do salário maternidade é de 120 dias podendo ser prorrogado por mais duas semanas em casos extremos e comprovados através de atestado medico especifico onde demonstram a real necessidade.
No caso de adoção só terá direito caso a criança esteja na faixa etária de até 12 anos de idade proporcionando a mãe o mesmo direito de 120 dias. Terá o mesmo direito àquela que dar a luz a um bebê morto, tendo os mesmos direitos de recebimento informados anteriormente. Em caso de aborto espontâneo ou aborto decorrente de um estupro apoiado pela lei, à mulher terá direito a 14 dias do beneficio.
Aonde Solicitar o Beneficio
O beneficio de salário maternidade deve ser solicitado pelo próprio departamento de recursos humanos da empresa empregadora alegando o afastamento da funcionária. Mas em caso de trabalhadora autônoma ou terceirizada, o requerimento pode ser efetuado diretamente nos postos de INSS em cada cidade ou agora com a facilidade de fazer via on line no próprio site da previdência Social.
Pode-se dar entrada no beneficio a partir do 8º mês de gestação ou 28 dias antes do parto, sob comprovação e atestado medico ou caso já tenha nascido com a certidão do bebê em mãos. No caso do salario maternidade para mãe adotiva, é necessária a apresentação da certidão de nascimento atualizada com o nome dos pais adotivos já constando.
Recebo Salário Maternidade Estando Desempregada?
Antigamente quem estava desempregada sem contribuir com o INSS não tinha direito ao salário maternidade, mas em 2007 as leis foram alteradas aprovando o beneficio para quem já contribuiu com a previdência social e atualmente esta parada.
Desde que a gravidez ocorra no período em que o seguro cobre normalmente. O valor a ser recebido neste caso será calculado em cima do piso salarial da categoria profissional que exercia anteriormente.
Lembrando que gestantes não podem ser demitidas, e a caso a empresa mandar a funcionaria embora nesse período deva pagar todos os salários correspondentes ao período da licença além dos demais direitos trabalhistas estipulados por lei.
Se acaso tiver alguma dúvida sobre o beneficio, você pode verificar pelo site da Previdência Social, pelo telefone 135 ou direto nos postos de atendimento. Sendo necessária apresentação do PIS junto da carteira trabalhista e documento de identidade.
Veja também: Licença Maternidade – Quais são os Meus Direitos?
Foto: Prefeitura de Olinda, Bill McIntyre
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Caixa de Informações Chave:
- O salário maternidade é um direito adquirido de todas as mulheres trabalhadoras e contribuintes da previdência social ou como é conhecido INSS.
- Tem-se direito a receber salário maternidade também quem acabou de passar por um aborto não criminoso ou que acabou de conseguir a guarda ou adotar uma criança.
- No caso de trabalhadoras que prestam serviços temporários para diversas empresas, o valor a ser recebido será da sua ultima remuneração comprovada.
- O tempo de recebimento do salário maternidade é de 120 dias podendo ser prorrogado por mais duas semanas em casos extremos.
- O beneficio de salário maternidade deve ser solicitado pelo próprio departamento de recursos humanos da empresa empregadora alegando o afastamento da funcionária.
Boa noite …
ResponderMeu último registro em carteira foi em 2018 em setembro de 2021 tive uma bebê prematura de 27 semanas .
Será que eu tenho direito ao auxílio?
eu trabalhei de carteira assinada no mês que eu engravidei logo no outro mês saí tenho direito ao auxilio
ResponderEu engravidei em 2018 mas ainda nao tinha trabalhado de carteira assinada mas em 2020 comecei a trabalha será q tenho direito eu dei entrada do da minha filha por salário maternidade rural mas foi negado devido a CNIS assinada será q consigo msm não sendo do msm ano
ResponderBoa noite! Meu nome é Patricia Sayuri. Dia 01/02/2018 eu tive um aborto espontâneo e tenho os documentos para comprovar.
ResponderAté essa data eu já tinha mais de 10 anos de contribuição.
Gostaria de saber se tenho o direito? Aguardo e obrigada!!!
Olá, descobri que estou gravida de 3 meses nunca trabalhei de carteira assinada e esse mês começo a pagar inss como facultativa quando a criança nascer tenho direito ao benefício? Será se posso ir pagando duas contribuições em um mês para dar as 10 contribuições?
ResponderOlá,nesse caso você deve verificar direto com o INSS.
ResponderOlá, tenho uma dúvida.
ResponderTrabalhei quase 5 anos com carteira assinada em uma empresa(fora que ainda tenho outros registros em carteira), pedi demissão em Janeiro de 2020 e em Agosto fiquei grávida. Eu tenho direito a esse benefício?
Nesse caso acredito que não, já que por sua vez já estava desligada da empresa a alguns meses.
ResponderTrabalhei fichada de 2015 a julho de 2017, tive minha filha em fevereiro de 2018 e recebi o auxílio. Este ano trabalhei de março a junho (3 meses) e descobri a gravidez após pedir demissão. Meu bebê nasce em fevereiro de 2021. Acredito que não me enquadre nos 3 anos de carência. Mas esses três meses trabalhados podem me assegurar de receber o benefício novamente ?
ResponderBom dia!recebi o auxílio maternidade de abril a julho desse ano,meu bebê está com 8 meses é eu estou grávida novamente com 3 meses eu teria direito a receber novamente o auxílio maternidade?
ResponderÉrica, nesse caso deve entrar em contato com o INSS.
ResponderNunca trabalhei de carteira assinada, estava grávida de 4 meses de gestação de gêmeos tive um aborto. Tenho direito do auxílio maternidade?
ResponderLeticia, não tem direito, uma vez que nunca contribuiu.
ResponderBom dia… recebi o salário maternidade em 2016. De lá pra cá não trabalhei de carteira assinada. Agora estou grávida do meu segundo filho, tem alguma maneira de receber?
ResponderErica, nesse caso acredito que não tenha direito.
ResponderOi trabalhei de carteira assinada como jovem aprendiz por dois anos, o meu contrato terminou em janeiro de 2020, agora estou gravida, tenho direito ao auxilio maternidade?
ResponderErica, se teve a carteira assinada por dois anos, tem direito sim.
ResponderFui dispensada do serviço em julho de 2019 . Depois disso não contribui mais , tenho direito ao auxílio maternidade?
ResponderMarcela, bom dia, se você recebeu seguro desemprego pode ser que tenha direito, devido o teto se estendido.
ResponderMas ligue no Inss.
Olá estou grávida de 7 meses e nunca trabalhei de carteira assinada mas já trabalhei temporariamente em uma ótica por uns meses mesmo assim tenho direito ao auxílio maternidade??
Responderbom dia, infelizmente não.
ResponderOlá, trabalhei 6 meses de carteira assinada E pedi demissão , desde então venho contribuindo como autônoma, estou gravida de 33 semanas , será se tenho direito ao salário maternidade ?
ResponderOlha estou gravida de 8 meses. sera que eu consigo fazer o auxílio maternidade? Pois estou precisando muito. E o meu segundo filho do primeiro eu consegui fazer pelo inss.
ResponderTenho um filho de 3 anos e um de 4 anos e o meu registro é de 2012 tenho direito ao auxílio
ResponderJaqueline, se você contribuiu com o inss sim. Mas ligue para central e tire as suas dúvidas!
Respondereu sou contibuente ao INSS dez de 2012
pago td direito eu estou com 8 mes
ResponderCristina, você tem direito ao auxílio maternidade.
ResponderEstou grávida de 28 semanas estou desempregada pedi as contas do trabalho 10 dias depois descobri que estava grávida de 2 semanas tenho direito ao benefício?
Responderdescobri que estou gravida de três semanas e gostaria de começar a recolher a GPS como contribuinte individual, será que consigo o salário maternidade, tendo em vista que no parto só terei 9 contribuições? pensei em aguardar um mês após o nascimento para solicitar o benefício, assim dariam 10 contribuições.
ResponderTive minha filha em 2008 e ñ sabia q tinha direito,será q ainda consigo receber?
ResponderAlessandra, infelizmente não.
ResponderEstou gravida de 5 meses , trabalho como autonoma eu tenho direito de receber o auxílio maternidade? ?
ResponderObs, nunca contribuir com nada
Cristiane, então não tem direito.
ResponderTrabalhei de carteira assinada no ano de 2012 entre o mês de agosto a setembro do mesmo ano, engravidei no ano de 2016, tenho direito?
ResponderFui mandada embora tem 9 meses e estou atualmente desempregada,e estou com 3 meses de gravides eu tenho direito ao auxílio maternidade pelo INSS?
ResponderE seu tiver ja tenho que dar entrada?
Boa tarde, se você tiver contribuído pelo menos 10 meses, tem direito.
ResponderEu tive engravidei da minha filha no ano de 2016,e fiz meu título de eleitor depois q engravidei. Tenho direito ao salario maternidade?
ResponderOuvi relatos que não, pelo fato de ter tirado o título depois de grávida. Mito ou verdade?
Pamela, o título de eleitor não dá direito ao salário maternidade e sim o tempo de contribuição para o INSS.
ResponderEu ja recebi o salário maternidade do meu primeiro filho.
ResponderAgora estou grávida denovo, e tenho um novo registro na carteira.
Minha pergunta é se eu posso receber o auxilio maternidade pela segunda vez, desse novo registro.
Elizabeth, acredito que sim! Mas somente o inss pode confirmar.
ResponderGostaria de saber quanto tempo de contribuição é necessária para ter direito a licença quando estamos desempregada
ResponderMeu filho nasceu dia 04/05/2015 (4 anos ), e eu estava trabalhando como auxiliar de classe registrada na época e não fui mandada embora, e não pedi as contas, trabalhei normalmente, gostaria de saber se tenho direito ao auxílio maternidade?
ResponderVocê trabalhava de carteira assinada por pelo menos 10 meses ?
ResponderTrabalhei com carteira registrada durante 1ano 5meses pedi demissão e apos 1 mes engravidei tenho direito ao salario maternidade. Ou tenho que continuar a pagar inss particular
Respondereu trabalhei quase 3 meses em 2017 registrada minha nenê ta com 4 meses eu tenho direito ao salário maternidade
ResponderTive um aborto com um mes e pouco e estavo registrada ai fiquei 10dias em casa voltei a trabalhar a empresa me mandou embora sera que tenho direito do salario maternidade
ResponderTive um aborto espontâneo no 1* trimestre da gestação e estava com a carteira assinada hj faz 1 mês que sai da empresa tem algo pra receber referente ao aborto?
ResponderOi gente estou grávida de 32 semanas eu liguei no INSS pra saber se eu tenho direito au auxilio maternidade mais a mulher falo que eu estava assegurada só até o mês de Outubro oque eu Fasso
ResponderEu sai do meu enprego em abril . e tive um aborto recente espontaneo tenho direito au salario maternidade.se tenho que devo fz ou oque preciso p receber
ResponderMinha querida no caso de aborto espontaneo ate 22 semanas.
ResponderTrabalhei em uma empresa em 2015 e engravidei mas a empresa fechou em 2017 e não deu baixa na minha carteira eu tenho direito ao salário maternidade?
ResponderTrabalhei em uma empresa em 2015 e engravidei mas a empresa fechou em 2017 e não deu baixa na minha carteira eu tenho direito ao salário maternidade?
ResponderComecei a trabalhar na prefeitura da minha cidade Amaraji pernambuco em Março de 2009 até Dezembro de 2013 quando fui dispensada mesmo grávida de três meses. Minha primeira filha nasceu em Junho de2014. Voltei a trabalhar na mesma prefeitura dois meses após o Nascimento da minha filha agosto de 2014 até Setembro de 2016. Fiquei novamente desempregada e grávida de dois meses da minha segunda filha que nasceu em Maio de 2017. Estou desempregada até hoje.
ResponderO que não pode, mulher não pode ser demitida grávida!
ResponderOlá boa noite amiga! se nesse período teve carteira assinada tem direito do salário maternidade sim…bjss
ResponderNossa.
ResponderNão pode.
Procure seus direitos.
comecei a trabalhar de carteira assinada e descobrir q ja estava gravida fui fichada dia 1 de abril e tive a criança dia 28 de dezembro 2013 sera se tenho direita?
ResponderOlá Leia, td bem amiga, se vc estava fichada, quando ganhou o neném, vc possívelmente ganhou esse dinheiro quando ficou os 4 meses em casa com seu bebê. Bjs e Boa sorte
ResponderLeia, creio q tenha sim, mas para saber certinho vá no INSS e se informe de tudo, assim vc saberá tb quais os documentos necessários para dar entrada.
ResponderOi
ResponderEstou com uma dúvida desde quando descobri a gravidez, vamos lá…
Eu estou com 4 meses trabalhando de carteira assinada como empregada doméstica, e descobri agora pouco que estou gravida de 14 semanas , tenho direito ao salário maternidade?
Por favor me ajuda, estou desesperada em saber qual a resposta certa.
Desde já agradeço pela atenção.
Bjus…
Quando se é registrada, vc tera direito desse beneficio através do INSS, existe tb para quem esta desempregada, mas ha critérios, para obter essas informações com coerência, vá no INSS e verifique tdo, inclusive as documentações necessárias, assim não terá informações trocadas.
ResponderOlá eu fiquei um mes e saí na experiência em 2011,e estou com 13 semanas agora se eu começar contribuir com inss agora sera q tenho direito d receber?
ResponderOlá boa tarde comecei a contribuir em 2005 e parei em junho de 2017, terei bebê em agosto de 2018 tenho direito a salário maternidade?
ResponderLuisa tudo indica que tem direito sim.
ResponderTenho 15 anos e não paguei nada tenho direito a receber o salário maternidade?
ResponderBom eu contribui de 2015 a 2016. Trabelhei 1 ano e 2 meses engravidei e ganhei meu filho com 10 dias de nascido meu filho morreu eu ainda tenho o direito do recebimento ? Vou fazer a pericia amanha vc acha que da pra passar na pericia ?
ResponderEu perdi meu bebe c 7 semNas e 6 dias eu tive um aborto.eu tenho direito do salario maternidade .eu trabalhava de carteira assinada a 5 anos
ResponderOha, é bom você se informar no inss se eu não me engano você tem direito a receber o valor proporcional a duas semanas, isso mediante a comprovação do aborto. Ligue no 135 e se informe.
ResponderEu queria saber sim eu tenho direito o salário maternidade.
ResponderEu tenho uma empresa no meu nome.
Eu tenho direito ou não.
Gostaria de saber se com dois meses de registro na carteira e um de gravidez vai dar o tempo de contribuição necessária para o seguro maternidade. Lembrando que quando nascer vai fazer 1 ano e 4 meses que recebi o a ultima do seguro desemprego.
ResponderBoa tarde
ResponderEntão eu estava de 7 semanas de gestação e acabei tendo um aborto..fiquei enternada durante 5 dias…dia 13,14,15,16,17 e no dia 17 tive alta e fui pra casa …sendo que minha obstetra me deu 15 dias ao todo…..enfim antes de eu voltar a trabalhar passei com minha médica e ele me deu mais 15 dias para eu ficar em casa PK não estou numa condição de voltar a trabalhar….sendo assim amanhã dia 28 o correto eu voltar mas não voltarei irei pro INSS né gente….sendo assim dia 30 e meu décimo terceiro mas aí quem paga a empresa ou o INSS… É o INSS para sai a perícia demora ou não…. Cid;0021 aborto …tire minhas dúvidas por favor OBRIGADO!!
Boa tarde!
Tenho duas perguntas para fazer. Primeiro, sou funcionária temporária e descobri semana passada que estou gravida de 9 semanas. Contatei a empresa e em todo o caso serei demitida na semana que vem 18/10. Tem direito a alguma coisa? Onde devo sanar essas dúvidas?
ResponderJá a outra pergunta é se tenho direito ao salario maternidade. Engravidei em Fev desse ano 2017 e estava de 3 meses, mas tive um aborto expontaneo, tenho todos os dctos. Tenho direito ao salario maternidade daquela época ou de agora grávida novamente registrada temporária até semana que vem?
Aline boa tarde. Infelizmente a sua pergunta me deixou um pouco confusa e insegura em responder. Porém pelo pouco que sei você não pode ser dispensada. Porém não consigo responder isso com absoluta certeza, e nesse caso o ideal seria procurar um advogado, antes que eles dispensem você, um advogado trabalhista. E sobre a licença maternidade se você era registrada( mesmo temporária) tem sim direito.
ResponderEntão minha dica, procure um advogado o quanto antes.
Como posso saber se tenho direito ao auxilio maternidade
Responderhttp://auxiliodoenca.com/auxilio-maternidade-quem-tem-direito/
Sou autonoma e passei por um abortp espontâneo estava de 10 semanas.
ResponderTenho direito de alguns dias sw beneficio?
Nao posso fc parada esta difícil
Se você contribui creio que ré há sim.
ResponderMeninas, me ajudem
ResponderEu sou terceirizada em contrato temporário numa empresa. Ele termina essa semana. Estou grávida de 5 meses.
Fiquei exatamente 6 meses na empresa. Eu teria direito a esse auxilio?
Eu ano passado recebi o auxílio maternidade pois tive bebê
ResponderMinha bebê tem 1 ano e 3 meses e
Descobri que estou grávida de novo
Tenho direito ao benefícios novamente….?
Ola meninas queria saber se tenho direito ao salário maternidade!
ResponderTrabalhei 3 meses sem carteira eu mesma que pedi pra sai agora coconversei com meu patrão pra ele assina retruativo e ele vai assinar sera que pro INSS vale?
UMA DUVIDA ? Tive um aborto dia 3 de Fevereiro de 2017 tem 4 meses . tenho direito no salario maternidade ? aguardando respostas grata
ResponderSE AMULHER QUISER ABRIR NÃO DA LICENÇA MATERNIDADE ELA PODE?
ResponderBom eu nunca vi ninguém abrir mão desse direito, creio que você deveria conversar com o RH da sua empresa para maiores informações;
ResponderPerdi o resultado do terti do pezinho posso fazer sem ele
ResponderOla, estou assegurada ate esse mês (fevereiro) porem minha dpp ta marcada pra dia 14 de março, posso pedir um atestado e conseguir o salario maternidade ainda esse mês ?
ResponderOi trabalhei duas meses de carteira assinada mais durante hum mes e huns dias queria saber se posso receber alguma coisa ? A segunda vez que trabalhei de carteira assinada tava gravida mais pedi minhas contas
ResponderPatrícia, trabalho de menor aprendiz e queria saber se mesmo assim eu tenho direito a ter licença maternidade e como faço para ter ela?
ResponderFui contribuinte do INSS ano passado, por mais ou menos uns 11 meses, tenho direito ao salário maternidade?
ResponderOi queria saber que teve aborto no comesou da gravidez tem direito salario matenidade
ResponderOlá,
ResponderBom Dia, Sábado Fiquei Sabendo que estou grávida passei bastante mal ai faltei no serviço o médico me deu atestado de horas! ai domingo conversei e expliquei a minha encarregada o que tinha acontecido e que estava grávida, bem ontem segunda-feira ela me demitiu friamente sem querer saber se estou grávida ou naum, sou temporária no trabalho tenho algum direito?
claro q tem! vai em um advogado q ele te orienta.
Respondereu estou desempregada mesmo assim eu recebo ?
ResponderOlá Stefany, se você foi registrada no ultimo ano ou contribuinte do INSS sim você tem direito mesmo estando desempregada. Se quiser confirmar sobre o beneficio ligue no telefone 135. Boa sorte =)
ResponderExcelente post!!!
Quem é microempreendedor individual (MEI) também tem direito a salário maternidade! Eu recebi o meu direitinho! ;)
Responder