O salário maternidade é um direito adquirido de todas as mulheres trabalhadoras e contribuintes da previdência social ou como é conhecido INSS. Tem direito ao beneficio aquela que trabalha como autônoma, empregada doméstica registrada, emprego terceirizado ou temporário e qualquer outra função que tenha registro em carteira.

Direito na Adoção

Tem-se direito a receber salário maternidade também quem acabou de passar por um aborto não criminoso ou que acabou de conseguir a guarda ou adotar uma criança. O valor a ser recebido depende do valor do salário comprovado na carteira de trabalho, sendo liberado o valor integral informado no registro.No caso de trabalhadoras que prestam serviços temporários para diversas empresas, o valor a ser recebido será da sua ultima remuneração comprovada. Para as autônomas, deve-se somar o salário dos doze últimos meses contribuintes e o valor a ser recebido será de um doze avos do valor total.

Trabalhadoras Rurais

Já as trabalhadoras rurais têm direito a receber sob o valor do salário mínimo, exceto se for contribuinte com um piso salarial maior, ai o salário maternidade será correspondente ao valor pago mensalmente.

Tempo de Recebimento do Beneficio

O tempo de recebimento do salário maternidade é de 120 dias podendo ser prorrogado por mais duas semanas em casos extremos e comprovados através de atestado medico especifico onde demonstram a real necessidade.

No caso de adoção só terá direito caso a criança esteja na faixa etária de até 12 anos de idade proporcionando a mãe o mesmo direito de 120 dias. Terá o mesmo direito àquela que dar a luz a um bebê morto, tendo os mesmos direitos de recebimento informados anteriormente. Em caso de aborto espontâneo ou aborto decorrente de um estupro apoiado pela lei, à mulher terá direito a 14 dias do beneficio.

Aonde Solicitar o Beneficio

O beneficio de salário maternidade deve ser solicitado pelo próprio departamento de recursos humanos da empresa empregadora alegando o afastamento da funcionária. Mas em caso de trabalhadora autônoma ou terceirizada, o requerimento pode ser efetuado diretamente nos postos de INSS em cada cidade ou agora com a facilidade de fazer via on line no próprio site da previdência Social.

Pode-se dar entrada no beneficio a partir do 8º mês de gestação ou 28 dias antes do parto, sob comprovação e atestado medico ou caso já tenha nascido com a certidão do bebê em mãos. No caso do salario maternidade para mãe adotiva, é necessária a apresentação da certidão de nascimento atualizada com o nome dos pais adotivos já constando.

Recebo Salário Maternidade Estando Desempregada?

Antigamente quem estava desempregada sem contribuir com o INSS não tinha direito ao salário maternidade, mas em 2007 as leis foram alteradas aprovando o beneficio para quem já contribuiu com a previdência social e atualmente esta parada.

Desde que a gravidez ocorra no período em que o seguro cobre normalmente. O valor a ser recebido neste caso será calculado em cima do piso salarial da categoria profissional que exercia anteriormente.

Lembrando que gestantes não podem ser demitidas, e a caso a empresa mandar a funcionaria embora nesse período deva pagar todos os salários correspondentes ao período da licença além dos demais direitos trabalhistas estipulados por lei.

Se acaso tiver alguma dúvida sobre o beneficio, você pode verificar pelo site da Previdência Social, pelo telefone 135 ou direto nos postos de atendimento. Sendo necessária apresentação do PIS junto da carteira trabalhista e documento de identidade.

Veja também: Licença Maternidade – Quais são os Meus Direitos?

Foto: Prefeitura de Olinda, Bill McIntyre

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Caixa de Informações Chave:

  1. O salário maternidade é um direito adquirido de todas as mulheres trabalhadoras e contribuintes da previdência social ou como é conhecido INSS.
  2. Tem-se direito a receber salário maternidade também quem acabou de passar por um aborto não criminoso ou que acabou de conseguir a guarda ou adotar uma criança.
  3. No caso de trabalhadoras que prestam serviços temporários para diversas empresas, o valor a ser recebido será da sua ultima remuneração comprovada.
  4. O tempo de recebimento do salário maternidade é de 120 dias podendo ser prorrogado por mais duas semanas em casos extremos.
  5. O beneficio de salário maternidade deve ser solicitado pelo próprio departamento de recursos humanos da empresa empregadora alegando o afastamento da funcionária.
Sobre nossos autores
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Mayara Belli
Nutricionista especialista em Fertilidade e Materno Infantil
CRN-3 55966

Graduada em Nutrição, pós-graduada em Nutrição Materno Infantil e com formação em Nutrição e Fertilidade. Possui, também, formação em Natural Chef (gastronomia funcional) e hoje é atuante na área clínica de atendimento nutricional às tentantes, casais, gestantes, lactantes, crianças e saúde da mulher.

Patricia Amorim
Expert em Fertilidade

Tentante por 7 anos e agora mãe de 3, Patricia é autora e idealizadora do portal Trocando Fraldas e da marca Famivita. Já participou de diversos programas na TV, como o Hoje em Dia, Papo de Mãe, Jornal da Cultura, e já deu diversas entrevistas à rádio.